Leis, portarias e resoluções

(20/04/2022)
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.

(15/04/2020)
LEI Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavirus (SARS-CoV-2)

(31/03/2020)
ANS – NOTA TÉCNICA Nº 6/2020/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO – Cobertura assistencial dos atendimentos realizados por meios remotos, empregando-se tecnologias que viabilizem o atendimento não presencial (telessaúde)

(27/03/2020)
PL 696,2020 – Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2) – texto final

(23/03/2020)
D.O.U.: PORTARIA Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina

(19/03/2020)
Oficio CFM N° 1756/2020

(19/03/2020)
CREMERS – Nota sobre Coronavírus e Telemedicina

(18/03/2020)
Projeto de Lei (PL) 696, 2020 – Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (2019-nCoV)

(2018)
Resolução nº 2.227/2018, de Telemedicina do Conselho Federal de Medicina (revogado)